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Entrevista a Mário Figueiredo, candidato da CDU a presidente da Câmara
"O PSD que sempre abdicou do serviço da água"

Devido a questões de espaço na edição, a entrevista a Mário Figueiredo não foi publicada na íntegra. Por essa razão, publicamos agora a entrevista completa ao candidato da CDU a presidente da Câmara, publicada no dia 4 de Maio.

Candidata-se pela terceira vez a presidente da Câmara. Isso deve-se à falta de militantes do PCP ou ao facto de desde a sua chegada, em 2009, ter conseguido inverter a tendência de queda dos resultados nas Autárquicas?

Naturalmente que o PCP tem um número reduzido de militantes, comparativamente a outras zonas do país, mas julgo que isso não é um problema do PCP, é um problema dos partidos, que cada vez mais, pelas suas acções contrárias aos interesses das pessoas, afastam-nas da vida política. O que cria problemas a todos os partidos. E depois essa ideia que é cozinhada por quem nos tem governado, que os partidos são todos iguais, afasta as pessoas da militância, o que cria uma série de problemas. Por outro lado, não significa que não houvesse outras soluções. Ao contrário do que se possa pensar, o PCP em Barcelos teria outras soluções. Mas esta candidatura é muito simples de perceber. Nasce de duas vontades. A primeira do meu partido, que entendeu que eu me enquadrava no perfil do candidato da CDU, por várias razões, e a segunda nasce da minha vontade, da aceitação, orgulho e confiança que tenho em representar um partido político que tem um projecto que o diferencia de todos os outros. Um projecto político válido, alternativo, alicerçado no nosso trabalho de honestidade e de competência.

 

Para a Assembleia Municipal também repetem a escolha de Luís Leandro. Nesse caso, trata-se de uma pessoa que não é de Barcelos, apesar de ter ficado conhecido quando foi a luta do movimento contra a reforma das freguesias, mas não chegou a assumir o lugar na Assembleia. 

O candidato Luís Leandro, que também é militante do PCP, não é natural de Barcelos, é de Montemor-o-Novo, mas já vive há largos anos no concelho de Barcelos. É um camarada do PCP, da nossa confiança, é um homem que está completamente alinhado com as nossas propostas e projecto. Portanto, merece toda essa confiança que a CDU lhe depositou.

 

Mas ele vai assumir o lugar ou vai ser outra vez o Mário a fazê-lo?

As circunstâncias e os resultados eleitorais é que vão ditar. Aquilo que entendemos é que não temos projectos individuais. Até nisso somos diferentes dos outros. Temos projectos colectivos e decidimos o que é melhor para o colectivo e sobretudo para o interesse dos trabalhadores e, neste caso, dos barcelenses. Se entendermos que determinadas opções servem melhor os interesses dos barcelenses e do próprio partido, tomaremos essas opções, por muito estranhas que possam parecer à opinião pública. Agora há uma questão que é fundamental: as opções que o PCP toma nunca o são numa perspectiva de engano e de traição ao eleitorado, mas de tentar contribuir para a defesa dos interesses dos barcelenses.

 

Nunca pensaram em adoptar um regime de rotatividade na Assembleia Municipal, como o fez o Bloco e assim chamar caras novas ao partido?

Aquilo que o partido tem entendido é que eu tenho exercido o meu cargo na Assembleia, nos últimos oito anos, de forma positiva, afirmando aquilo que é o projecto da CDU. Não há nenhuma matéria em que não tenhamos a nossa intervenção. Nós não exercemos cargos políticos para sermos conhecidos. Exercemos cargos políticos exactamente para defender o nosso projecto. Se a CDU tem o entendido que eu tenho defendido esse projecto de forma convincente, coerente e determinada… nunca houve esse pensamento da rotatividade, o que não quer dizer que daqui para a frente não possa existir, até porque o ideal para nós e para os barcelenses será, até, que haja um crescimento dos eleitos da CDU na Assembleia Municipal, pois assim a nossa intervenção seria mais determinada, consistente e positiva.

 

Acha que é possível chegar aos dois eleitos, como em 2001? Pergunto ainda se um dos objectivos é ficar à frente do Bloco.

É perfeitamente possível a CDU eleger um segundo deputado. Temos esse objectivo, encaramos isso com confiança, sabendo das dificuldades que existem no concelho de Barcelos no captar de votos para a CDU, por várias circunstâncias que até são alheias ao próprio PCP, mas julgo que há condições favoráveis para conseguirmos eleger um segundo deputado.

O Bloco de Esquerda nunca foi uma preocupação do PCP, nem nunca foi visto como concorrente, no sentido de ficar à frente como se de um campeonato se tratasse. Aliás, nós já temos uma vida de 96 anos, não nos prendemos a essas coisas. Queremos é afirmar o nosso projecto e o nosso projecto é diferente do Bloco e isto não quer dizer que temos o objectivo de ficar à frente do Bloco. Temos o objectivo de ficar à frente de todos e de afirmar o nosso projecto político.

 

Há quatro anos, a CDU candidatou-se a 16 Juntas/Uniões de Freguesias. É possível manter ou até aumentar as candidaturas nas freguesias?

Estamos há algum tempo no terreno na constituição de listas. Naturalmente que há freguesias onde temos mais facilidade na constituição de listas e que sempre as fizemos como na de Barcelos, mas antes da União já fazíamos em Vila Frescainha S. Pedro, S. Martinho, Arcozelo, Barcelinhos, Moure, Cambeses, onde temos um eleito, Martim, onde também temos um eleito. Mas há outras freguesias onde as coisas complicam-se por vários motivos. Primeiro, o fraco enraizamento do PCP nessas localidades e isso é a base de tudo. Depois, a existência de circunstâncias que nos são alheias e nos dificultam. Uma que noto e que é uma realidade, e não é um lamento mas um elemento que nos dá mais determinação para lutar, é que existe ainda hoje, principalmente nas freguesias mais rurais, uma coação política e social sobre os candidatos que queiram abraçar um projecto como o da CDU. Temos independentes que estão connosco e que até votam em nós, porque temos votos em todas as freguesias, mas que têm dificuldades em abraçar uma candidatura por circunstâncias de algumas represálias. Ou seja, existe um medo, que até é fundado, de algumas pessoas que até estão connosco, de abraçar o projecto.

 

Quanto aos eleitos nas freguesias, acha possível aumentar?

Em Cambeses sempre tivemos uma certa influência, militância, um trabalho regular e isso vai-nos mantendo uma certa dinâmica. Em Martim temos feito um bom trabalho, com um camarada novo, mas as circunstâncias políticas foram diferentes, o que nos facilitou, sem dúvida, porque as únicas forças políticas que concorreram na altura foram a lista independente e a CDU. Portanto, o nosso princípio é onde há possibilidade de a CDU fazer uma lista, faz. Não abdica da defesa dos interesses da freguesia. Não temos nenhum elemento que nos diga que não se possa repetir estas duas eleições e não temos nenhum elemento que nos mostre que não seja possível o reforço. Lembrar que em Martim ficámos a quatro votos de um segundo eleito.

 

Mas acha que pode ser mais difícil agora?

Tudo depende do trabalho que façamos. As circunstâncias ainda não são conhecidas, mas julgo que a força que está na CDU e o que apresentamos dá essa confiança de continuar o nosso trabalho nas Juntas de Martim e de Cambeses.

 

No caso de ser eleito para a Câmara, mas sem maioria, com quem seria mais fácil negociar? Miguel Costa Gomes, Domingos Pereira ou José Ilídio?

Uma Câmara Municipal é um colégio que depois, conforme as circunstâncias políticas e a correlação de forças desse colégio, pode-se arranjar ali soluções de forma a permitir que haja uma governação consistente e sólida. Tudo depende dessa correlação de forças e daquilo que uns estão ou não determinados ou com vontade de ceder. E só nesse momento é que poderemos avaliar com quem é que é possível, ou não, um alinhamento político para conseguir uma gestão camarária sólida.

 

Mas daquilo que foi vendo ao longo destes quatro anos, qual acha que será mais flexível a alguma exigência da CDU?

Vejamos uma situação. Há aqui um problema de fundo que o Município tem que é a questão da água. O PCP tem uma posição única, mas olhando para todas as forças políticas, houve forças que mostraram que estão abertas a uma remunicipalização da água, embora sem grande consistência política para o conseguir, e há outras forças que estão naturalmente do lado da continuidade da concessão. Portanto, essas que estão do lado da manutenção da concessão, o CDS e o PSD, se não abdicarem dessa posição, é praticamente inviável qualquer tipo de possibilidade de aliança política que torne uma Câmara governável. Os outros partidos, nomeadamente o PS e o BE, que mostraram uma abertura à remunicipalização, terão que, forçosamente, resolver as suas contradições. Porque o problema que o PS está a encontrar na resolução do processo, que é difícil, admito, é muito fruto das suas contradições políticas. O mesmo se põe ao Bloco de Esquerda, porque está numa posição mais confortável que o PS porque não tem que decidir. Mas dá-me a entender que se tivesse que decidir o resultado iria ser o mesmo porque não tem qualquer estratégia para resolver o problema. Ou seja, aponta o objectivo mas não o caminho. Mas tudo se arruma no campo da negociação e da conversa e a CDUI está sempre nessas situações de forma honesta.

 

O PCP, como disse, foi o único a defender a rescisão do contrato com a Águas de Barcelos. Mas depois quem pagava a indemnização à empresa? Acha que a Câmara tem meios para gerir um serviço que se encontra deficitário? Fala-se que faltam para cima de 40 milhões de euros de construção da rede, mais 50 milhões na reparação de estradas.

Isso é muito simples. Nós temos um princípio político de que não abdicamos, que é o serviço de abastecimento de água e saneamento tem de ser público. Só assim é que serve os interesses dos barcelenses. Mas temos agora uma concessão. Como é que resolvemos o problema de pagar a rescisão? Ora, esse problema, que tínhamos de facto de o assumir, mas isso até já nem é um problema que se coloca, porque os meios financeiros para o suportar já a Câmara vai ter que os ter. Porque nós temos uma indemnização de 172 milhões de euros e segundo o senhor presidente da Câmara, quando apresentou o dito acordo de resgate, o resgate unilateral fica financeiramente mais barato do que o pagamento da indemnização. Mas com uma agravante. Se pagamos a indemnização o contrato continua em vigor na mão de privados. A questão da internalização dos serviços: estes estiverem no seio do Município durante toda a vida e o serviço não se deixou de fazer.

 

Mas o PSD concessionou o serviço argumentando que não conseguia levá-lo a todas as freguesias e que assim seria mais rápido.

Não conseguiam porque abdicaram desse serviço. Porque ao longo de todos os seus mandatos tiveram opções políticas que levaram à canalização de recursos financeiros para outro tipo de iniciativas, muitas delas nem sequer eram prioridades e estão aí, como várias obras que foram feitas que foram autênticos desperdícios de dinheiros públicos que se fosse canalizado para construção da rede de água e de saneamento não estaríamos neste ponto. A rede não estava construída não porque não houvesse dinheiro para a fazer ao longo de todos esses anos, mas porque houve um partido que nos governou, que foi o PSD, que sempre abdicou desse serviço e depois escolheu o caminho mais fácil que foi a privatização.

 

Mas em termos práticos como é que o PCP resolveria o problema? Teria de haver sempre a intervenção do Governo, através da autorização do aumento do limite da dívida municipal.

Naturalmente. O limite da tinha que ser renegociado, o Governo tinha que ter uma participação nessa solução. Aquilo que falta é vontade política. O grande problema é que estamos num Município onde há muitas vontades políticas contrárias à remunicipalização da água, inclusive no PS. Não nos podemos esquecer que o PS parte para a resolução de um problema sem estratégia e por que é que não tem estratégia? Porque o próprio PS é um defensor das Parcerias Público Privadas na distribuição da água. Aqui, em Barcelos, como era oposição, mostrou-se contrário, mas esta Câmara não podia afirmar que queria o serviço da água público quando tinha um Governo de Sócrates que estava a encaminhar tudo para privatização da água. Portanto, estas contradições, esta falta de vontade política sempre foram o grande obstáculo. E quando há falta de vontade política tudo é impossível. É impossível a construção do novo Hospital, é impossível a remunicipalização da água, é impossível mais apoios sociais, é impossível defender os direitos dos trabalhadores, combater a precariedade. Tudo é impossível. Mas a nossa vontade política é totalmente distinta da vontade política do PSD, do CDS, do PS e em muitos pontos do próprio Bloco de Esquerda que tornava essas matérias possíveis.

 

O presidente da Câmara já disse que a terceira alternativa que vai apresentar é uma PPP, embora não lhe chame isso, onde a Câmara fica minoritária. O PCP defende remunicipalização. Obviamente votaria contra esta proposta.

Naturalmente. Isso é uma não solução. É uma manutenção daquilo que já existe, ainda por cima metendo um serviço privado com o Município ao barulho. Estou a ver que no futuro o Município iria ser solidário com eventuais prejuízos que isso pudesse representar. A nossa solução é o serviço de água 100 por cento público. Não há outra. Aliás, a história, não só em Barcelos, mostra que as privatizações são contrárias aos interesses das populações. Em Barcelos temos dois casos: o da água e o dos cabos da Alta Tensão. Temos uma comissão que dá a ideia de que está tudo na paz do senhor e está tudo unido no combate à passagem da linha, e até posso admitir que as pessoas estejam de uma forma honesta, mas os partidos não estão. A resolução desse problema passa por um partido que é do PS. E o que existe é um combate entre a vontade de uma população e a vontade de uma empresa que foi privatizada. O problema de fundo da REN não abdicar deste trajecto é que serve os seus interesses económicos porque é privada, porque se fosse pública poderíamos ter aqui uma margem muito maior e uma solução que fosse muito mais rápida e que fosse de encontro aos interesses dos barcelenses.

 

 

 

Acha que as condenações nos casos da água e da PPP podem tornar a Câmara ingovernável?

Ingovernável não tornará. Será governável, mas dentro de umas limitações muito grandes, de praticamente cumprir os mínimos dos mínimos. Praticamente o investimento desaparece, se calhar os apoios sociais serão reduzidos, se calhar os impostos municipais agravados. Uma Câmara não fecha portas, agora terá uma limitação tão grande na sua governação que irá trazer grandes prejuízos ao bem-estar dos barcelenses. E isso é responsabilidade do PSD, que teve essas opções políticas, e é responsabilidade do PS que mostrou que não é uma solução.

 

Acha que oito anos de governação PS eram suficientes para resolver estes casos?

Não sei se seriam, julgo que sim. Agora, sei é que eram suficientes para o PS ter uma posição clara nestas matérias e não tem.

 

Falou em matéria escondida no caso da Muito Alta Tensão. Acha que pode haver algum tipo de acordo secreto entre o presidente da Câmara e a REN?

Não disse que a matéria está a ser escondida das populações, embora ache que elas já deveriam estar mais envolvidas e mais informadas. E isso é responsabilidade dos partidos políticos e da Comissão. O que disse, e que está escondido, é que o problema de fundo foi a privatização da REN e nós estamos a travar uma batalha em que dá a ideia de que ninguém é responsável por nada. O responsável político é o Governo português. É ele que tem obrigação política de atender àquilo que são as aspirações dos barcelenses e resolver este problema. Isso é uma matéria que se torna difícil, porque não há vontade política do PS em resolver o problema e não há vontade da REN em abdicar dos lucros e aqui nasce o grande problema das populações que esbarrou com estas duas vontades.

 

Das suas palavras quase que se depreende que a instalação da Linha será uma inevitabilidade.

Não será uma inevitabilidade se a população barcelense tiver uma força contrária. Julgo que aquelas vontades alteram-se conforme a determinação popular. Por eles não vão lá, mas se houver uma pressão popular que os encaminhe para outras direcções, há solução.

 

Refere-se a uma manifestação?

O envolvimento popular pode travar, pode não travar, mas sem esse envolvimento não há solução. Os partidos, as comissões, a Câmara podem fazer as reuniões que entenderem com governantes, eles vão-nos sempre receber muito bem. Mas se essas reuniões tivessem fora das portas duas mil, três mil pessoas, talvez aí eles tenham outra atitude.

 

Barcelos está a viver um momento diferente de todos os outros. Acha que a confusão entre Miguel Costa Gomes e Domingos Pereira fará com que a campanha descambe para acusações pessoais e tricas políticas?

Infelizmente, ao longo dos anos, e julgo que é uma tendência que se tem agravado, as campanhas servem cada vez menos para esclarecer as populações. Vão aparecer os encantadores de serpentes, com novas promessas e soluções milagrosas, e vão aparecer as lágrimas de crocodilo para esconder responsabilidades. Eu só conheço um PS. O PS tem um candidato que é Miguel Costa Gomes. Quem votar no PS quer reeleger o actual presidente. Quem votar Domingos Pereira está a votar num candidato dito independente, mas em que o seu projecto político não é em nada diferente do projecto do PS e do PSD. Aqui e acolá, existem diferenças de estilo, mas a coisa compõe-se no que é essencial. Isto leva a CDU a ter uma enorme responsabilidade, que é a de aproveitar a campanha para um momento de afirmação. Devemos fugir a essas acusações, insultos, diversões, e ter uma postura coerente, de honestidade perante o eleitor, mostrando que o nosso projecto é diferente de qualquer outro, do Bloco de Esquerda ao CDS, e metendo pelo meio pseudo-independentes. Se conseguirmos fazer isso estamos a dar um grande contributo para a democracia e para os interesses dos barcelenses. Se fizermos isso, considero que a campanha da CDU foi um sucesso.

 

No PSD o cenário também não estará melhor. Como vê esta situação?

Sobre o que vai no seio do PS e do PSD não comento, não conheço e também pouco interesse tenho. Quanto a candidaturas independentes, o que vou observando e de uma forma geral, a nível de Câmara, não há candidaturas independentes, mas homens que estiveram comprometidos durante vários anos com determinadas políticas, muitos tiveram responsabilidade de governação que prejudicaram as populações, que foi o caso de Manuel Marinho e agora de Domingos Pereira, e aquilo que procuram, ao ir numa candidatura independente, é tentar pôr o contador a zero. Esses ditos independentes têm um alinhamento político e têm responsabilidades políticas.

 

Depois de anos de militância, Domingos Pereira não se deveria, portanto, candidatar como independente?

Isso não sei, mas digo que é uma candidatura igual à dos outros, e, quando digo outros, digo da candidatura do PS e do PSD. É um homem que teve responsabilidades de decisão na Câmara durante sete anos e num Executivo que mostrou que não é solução para os barcelenses, no essencial não resolveu nenhum problema. É um homem comprometido com os últimos dois mandatos, com um projecto que é em tudo igual ao projecto levado a cabo nos últimos 40 anos e que, por isso, não é um homem que representa uma solução para os barcelenses.

 

Do que ia vendo na Assembleia Municipal, acha que a retirada dos pelouros era inevitável? Concorda com a atitude de Costa Gomes?

Aí já posso falar porque é uma questão de governação. O presidente da Câmara não foi capaz de apresentar factos que fundamentassem a sua decisão e isso importa-me a mim e deve importar mais a quem votou no PS. Importa-me porque isso abriu uma crise política em que o PS, no último ano, mostrou uma grande irresponsabilidade em que a grande preocupação pelos interesses dos barcelenses era a última das últimas, e entraram em insinuações, acusações de parte a parte, que atrapalharam e atrasaram o que deveria ser a governação. O presidente de Câmara poderia ter lá as suas razões, mas não as disse e com isso abriu uma crise política que não deveria ter aberto.

 

Ele é o único responsável por essa crise política?
A partir do momento em que não apresenta factos que fundamentem a sua decisão, é o único responsável pela crise política no seio da governação. Mas há outra situação que não se pode deixar de avaliar que foi a atitude dos outros três vereadores que, de uma forma irresponsável, renunciaram aos pelouros, com acções de afronta e até cenas pouco dignas. Salve-se, talvez, a postura da actual vice-presidente que, julgo, foi a única que teve uma certa serenidade.

 

Entretanto, já passou um ano de uma Câmara governada apenas com um presidente e uma vice-presidente. Acha que Miguel Costa Gomes já deveria ter resolvido essa situação ou aí há responsabilidades das duas partes porque os restantes vereadores do PS puseram-se ao lado de Domingos Pereira?

O presidente da Câmara tem as suas decisões limitadas, mas ele deveria ter pensado nisso. O que ele entendeu que deveria fazer, fez, mas não podia arranjar uma solução diferente da actual, porque não houve vontade dos vereadores para colaborarem. Não sei se tentou com a oposição arrumar a casa, o que sei é que ele abriu uma crise política, criou dificuldades à governação e não teve posteriormente a habilidade política para conseguir minimizar os danos. Mas também há, de facto, essa responsabilidade dos vereadores, Carlos Brito, Alexandre Maciel e Elisa Braga, que tiveram uma atitude precipitada, em que a governação foi a última das preocupações.

 

A questão da saúde tem sido uma das bandeiras do PCP e da CDU. De quem é a principal responsabilidade para a não construção de um novo hospital?

Nós tivemos, fruto de uma pressão social que houve pelo fecho da maternidade, pela desvalorização cada vez maior do hospital, um protocolo em que a Câmara, ainda com Fernando Reis, e o Governo de Sócrates acordaram a construção do novo hospital. Essa, recorde-se, era já uma proposta da CDU. A Câmara ficou de adquirir os terrenos, mas, com a alteração no Executivo, tivemos uma fase de passa-culpas em que a Câmara acusava o PSD de não construir o hospital e o PSD acusava a Câmara de não adquirir os terrenos. Com a mudança de Governo, há cerca de um ano e meio, esse passa-culpas poderia deixar de acontecer. E, aliás, deixou de acontecer, porque aconteceu uma coisa curiosa, mais ninguém falou do hospital, nem PSD, nem PS, nem CDS. Porque entronca no que já tenho vindo a dizer: estes três partidos, no essencial, têm uma vontade política que leva à destruição do serviço nacional de saúde e à promoção dos serviços privados.

O presidente da Câmara deveria ter uma posição muito mais activa na defesa e na exigência da construção de um novo hospital. O mesmo se põe em Domingos Pereira que foi eleito para a Assembleia da República e não lhe conheço nenhuma intervenção no sentido de exigir o hospital. A dificuldade que tem esta questão é a mesma que tem a questão da água: não é uma questão de financiamento, mas de vontade política e de opções políticas, em que PS, PSD e CDS não estão para aí virados.

 

Outras das lutas que tem sido praticamente exclusiva do PCP é a precariedade laboral na Câmara. O Executivo diz que não existe precariedade e que até integrou 200 precários quando chegou à Câmara.

Não sei onde é que eles estão. Só no último mandato perdemos cerca de 175 trabalhadores, por isso, se a Câmara integrou 200 significa que 300 e tal saíram por alguma porta. O Município, só nos últimos quatro anos, perdeu 175 trabalhadores, a maioria são técnicos, mas nos outros anos também já tinha perdido. Posso até admitir que haja serviços com excesso de trabalhadores e que fosse preciso alguma reorganização dos serviços. A Câmara reduziu o número de trabalhadores e para manter as coisas mais ou menos a funcionar recorreu a precários. Homens sem qualquer vínculo público, que cumprem um trabalho permanente, e a serviços externos. E não é precariedade só no Município, há muitos trabalhadores que estão nas escolas, que são contratados pela Câmara ou pela Junta. Ainda há pouco, tive um exemplo de um trabalhador que está no Agrupamento Gonçalo Pereira e que está nesta situação há nove anos. E falou comigo porque, devido ao programa extraordinário de integração dos vínculos precários na função pública, ele não é abrangido. O Município tem prestado os serviços municipais à custa de uma exploração agressiva de trabalhadores que não têm direito a nada.

 

Na luta contra a reforma das freguesias, o PCP esteve também na linha da frente. Passados estes anos, que balanço faz? Foi uma luta em vão, uma fez que agora já não se ouve “barulho nenhum” e até há presidentes de Uniões que dizem que as coisas funcionam melhor?

A luta vale sempre a pena. E estou convencido de que, se não tivesse havido a luta que houve, o dano seria maior. O PCP não esqueceu essa situação, e há pouco tempo apresentou uma moção na Assembleia Municipal em que exigia a reposição das freguesias, moção que foi aprovada. Relativamente aos presidentes de Junta que dizem que as Uniões até funcionam melhor, não sei quais as motivações, mas se calhar alguns sentem-se mais importantes, outros se calhar não conhecem outra realidade. O que sei é que com a redução das freguesias, afastou-se ainda mais as populações da política, porque houve uma série de candidatos que se envolviam e que desapareceram.

Autor: Olga Costa/Pedro Granja
Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 - 14:59:16

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