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Entrevista a Rafael Pinto, Candidato a deputado pelo PAN
“A consciencialização para a defesa animal em Barcelos ainda não está bem implementada”

Entrevista na íntegra Rafael Pinto, Candidato a deputado pelo PAN

Rafael Pinto, 23 anos, é, garante, o cabeça de lista mais jovem nas Eleições Legislativas de 6 de Outubro. Em entrevista ao Barcelos Popular, apresentou várias das medidas defendidas pelo PAN, como a criação da Secretaria de Estado da Terceira Idade, apoios no Serviço Nacional de Saúde para associações de animais ou pessoas, carentes economicamente, que tenham animais de companhia. Defende a saúde preventiva e lamenta que em Barcelos ainda haja muita consciência ambiental e para a causa animal.  

 

PERFIL

Rafael Pinto nasceu em Celorico de Basto, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, mestrando em Direito da União Europeia na Universidade do Minho. Durante o curso, criou nas redes sociais uma “marca pessoal” de criação de conteúdos para a consciencialização ambiental, animal e alimentação saudável.

Filiou-se no PAN em 2016 e foi um dos fundadores da distrital de Braga do partido, em Dezembro do ano passado. Nos “próximos meses” irá criar a Concelhia de Barcelos, onde já há um núcleo formado.

 

Que acções de pré-campanha o PAN já realizou em Barcelos, para além da visita à floresta do concelho, que vos deixou tão chocados?

Sim, visitámos a floresta onde ocorreram os grandes fogos de 2016 e foi possível perceber um exemplo da má gestão da floresta no nosso país. Houve lá um grande fogo |começou em Tamel Santa Leocádia| e parece que nada mudou, a floresta continua descontrolada, não tem qualquer planeamento, as matas não estão limpas, os eucaliptos crescem de forma totalmente descontrolada, não há nenhum ordenamento e o PAN tem onze propostas no nosso programa para o ordenamento da floresta.

 

Dessas onze, quais são as mais importantes?

Olhe, uma que não é muito falada: quando vamos plantar árvores, temos de plantar aquelas que são mais amigas do ambiente, que não só absorvem mais carbono e conseguem despoluir mais a nossa atmosfera, mas também não consomem tantos recursos, como é o caso do eucalipto. Não é uma árvore que absorva uma quantidade muito grande de carbono, mas que precisa de muitos recursos para se desenvolver. Para além disso, é uma árvore que arde muito facilmente e o PAN quer apostar numa gestão da floresta com uma melhor organização, a criação de corredores para poder haver movimentação em caso de combate de incêndio, e, por outro lado, dando prioridade à plantação das espécies autóctones, e que têm uma melhor resistência ao fogo.

Queremos, também, uma muito maior fiscalização na limpeza das matas, e mesmo na área do ordenamento da própria floresta, com a criação da carreira especial dos vigilantes da floresta e aumentar o número de guardas florestais.

Concretamente no distrito, temos como ideia revitalizar os nossos rios, porque temos os rios Vizela, Cávado, Selho, a ribeira de Panóias… em quase todos os concelhos há um rio extremamente afectado pela poluição.  

 

Também estiveram na ETAR de Areias de Vilar. A que conclusão chegaram?

Não só a ETAR, mas também a zona de descargas no rio Cávado. Realmente, foi chocante perceber que essa situação se arrasta há décadas, porque há uma ETAR que não tem capacidade para tratar de todos os resíduos que recebe, foi construída outra ao lado por 10 milhões de euros, que nunca funcionou. Consequência disto é que há uma zona de descarga poluente no rio Cávado directamente da ETAR, sem que os resíduos estejam totalmente tratados. É possível ver pelo cheiro muito forte como pela cor da água.

Depois, também temos noção que Barcelos é o maior concelho do distrito, há pessoas idosas que vivem muito isoladas, e é uma situação que preocupou muito o PAN na última legislatura. Fizemos aprovar a criação do Estatuto do Cuidador Informal, e agora defendemos a criação da Secretaria de Estado da Terceira Idade, que se vai dedicar única e exclusivamente à defesa dos nossos idosos, porque cada vez temos mais idosos no nosso país.

 

Uma provocação. Quando falou na criação de uma Secretaria de Estado da Terceira Idade, pensei que iria falar numa Secretaria de Estado do Animal. Como olham para as críticas, como foi o caso do anúncio da criação do Serviço Nacional de Saúde para cães e gatos? Isto porque o PAN nesta legislatura teve como principal crítica o facto parecer que se preocupava mais com os animais do que com as pessoas.

Se forem ver as estatísticas das propostas do PAN nesta legislatura, vão ver que a causa animal está em 4º ou 5º lugar. A maior parte das nossas propostas são da área ambiental ou social. Só que as da área animal são mais faladas porque nunca ninguém falou delas em Portugal. Na última legislatura falou-se muito do bem estar animal e do ambiente devido à acção do PAN.

Em relação à proposta da criação do suposto Serviço Nacional de Saúde para os animais de companhia, ela foi destorcida pela comunicação social, porque o PAN nunca propôs isso. O que propôs foi um sistema de apoio público às pessoas com carência económica e para as associações legalmente constituídas. Visitamos muitas associações e é possível ver que as despesas com veterinária são enormes e seriam, por lei, da responsabilidade das autarquias, como a recolha de animais mas são as associações que têm que o fazer e suportar todos esses custos. Depois, para as pessoas com carências económicas que tomam conta de animais de companhia e que muitas vezes não têm condições de dar cuidados dignos a esses animais.

Por outro lado, referir que o PAN é provavelmente o partido que tem o melhor plano para o Sistema Nacional de Saúde (SNS) para humanos. A solução para a crise no SNS, ao contrário daquilo que os outros partidos discutem, de ser privado ou público, passa por apostar na prevenção das doenças. Se queremos reduzir os custos na saúde, temos de apostar na prevenção das doenças, porque a grande maioria das doenças são ‘preveníveis’, através do estilo de vida das pessoas, alimentação e exercício, por exemplo.  

 

Mas que medidas propõe em concrecto?

Mais acções de sensibilização nas escolas, todos aqueles alimentos que sejam servidos por qualquer instituição pública têm que ser saudáveis, que é algo que não acontece. Quer dizer, quando temos a Organização Mundial de Saúde a dizer que carnes processadas ou vermelhas são potencialmente cancerígenas, por que é que os serviços públicos continuam a dar esses alimentos às nossas crianças? Por que é que ao entrarmos num hospital, na cafeteria temos os alimentos que causam as doenças que as pessoas vão ao hospital tratar? Não faz sentido.

De outro ponto de vista, só deveríamos dar subsídios da União Europeia, no âmbito da Política Agrícola Comum, a alimentos saudáveis para baixarmos os custos desses alimentos e torná-los mais acessíveis. Continuamos a apoiar as carnes processadas, algo que vai causar cancro às pessoas para depois termos as despesas no tratamento e a perder milhares de vidas por ano por causas totalmente ‘preveníveis’.

O PAN também defende que sempre que uma criança obesa é sinalizada, tem que ser direccionada para um nutricionista que vai acompanhar a sua alimentação.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, num país de 10 milhões de pessoas, se apenas 50% atingissem a meta diária de exercício físico, 20/30 minutos, o SNS pouparia 900 milhões de euros por ano. Estamos a falar de cerca de 10% do Orçamento do Estado para a Saúde. Mas para isto também é preciso mais médicos, e nós defendemos um regime de exclusividade de médicos para o SNS.

 

Há temas que dizem muito a Barcelos actualmente e que gostava de saber a posição do PAN: Linha de Muito Alta Tensão e novo hospital.

O PAN é muito pragmático: se há necessidade de construir um novo hospital, nem que seja para os cuidados primários, que se construa. Porque Barcelos é um concelho muito grande, tem mais de 100 mil pessoas. O PAN não tem nada de ideológico contra as parcerias público privadas, temos contra a forma como elas são feitas, muitas vezes só para dar lucro aos privados e por isso é que propomos a revisão de todas as cláusulas abusivas das parcerias.  

Sobre a Linha de Muito Alta Tensão, temos um programa muito extenso no capítulo da energia, apostamos fortemente nas energias renováveis, para apostar na descarbonização do sector, que é o maior emissor de gases com efeito estufa.

Mas sabemos que essas linhas são problemáticas para as populações que vivem à volta delas e é de facto preciso um estudo maior. E sendo o PAN o partido que mais defende o princípio da precaução, escrito no tratado de funcionamento da União Europeia, que quer dizer que quando há duvidas se há algo que faz mal à saúde, não se avança e procurar, talvez, outras soluções, estendendo, por exemplo, as linhas por zonas menos habitadas. Tal como no uso de pesticidas e herbicidas, porque a ciência ainda não tem conhecimento das consequências nossa saúde e qualidade dos solos e das águas. Por isso, também, defendemos uma aposta na agricultura biológica, na criação de repositórios para resíduos orgânicos, que podem depois servir como fertilizantes.

 

E sobre a reforma da fusão de freguesias, qual a vossa posição?

Acreditamos que a Função Pública deve ter capacidade para cumprir as suas competências. Se é feito com esta reforma ou não, isso vai depender da forma como ela estiver a funcionar. Não temos nada contra as uniões de freguesias em si, quer sejam 89 ou 61.

 

O PAN tem ou não ideologia?

Não se enquadra na tradicional ideologia direita/esquerda. Quando falamos de direita e esquerda, economicamente estamos a falar de um segundo grau da política, de distribuição da riqueza, quando o PAN fala na produção da riqueza, através da produção intensiva, de destruição do ecossistema, da exploração ambiental, e é contra isso que o PAN luta. E aqui, direita e esquerda são iguais.

 

E como está o panorama em Barcelos relativamente às vossas causas?

A consciencialização para a defesa animal ainda não está bem implementada, tanto pelas autarquias como pelas pessoas, tal como a causa ambiental. Foi possível perceber isso na acção de limpeza que fizemos. Recolhemos uma quantidade enorme de lixo, principalmente na zona da feira semanal, que sabemos que é limpa, mas claramente precisa de uma acção muito maior e quando temos uma dúzia de voluntários a recolher a quantidade de lixo que recolhemos em cerca de hora e meia, duas horas, só no centro da cidade, é realmente preocupante. E isto acontece porque as indústrias poluem e não são responsabilizadas. Isso acontece pela falta de fiscalização e o PAN propõe uma fiscalização mais apertada às empresas poluentes, bem como o reforço de meios de fiscalização. O PAN propõe, também, a criação de um Fundo Ambiental para o qual as empresas podem dar uma pequena contribuição e esse fundo servirá para suprir os direitos sociais dos trabalhadores das empresas caso a empresa tenha que fechar, por causa do valor elevado das multas, bem como para e restaurar o dado ambiental que a empresa causou. 

 

E as principais bandeiras do PAN no distrito?

Passam pela saúde preventiva, educação, precisamos de alterações significativas, como a revisão dos currículos escolares, a atribuição de maior valor a outras questões que não os testes e exames, que o acesso ao ensino superior seja valorizado muito pelas competências sociais do candidato, como voluntariado, para criarmos cidadãos mais activos. Propomos, também, que o professor seja uma profissão de desgaste rápido e que tudo o que eles fazem na escola seja contado como horário lectivo. Temos ainda a bandeira ambiental, da emergência climática, e da causa animal, que avançou pouco no país.

Mas a grande bandeira de Braga é a da renovação na política. Se as pessoas do distrito e do concelho de Barcelos quiserem fazer a renovação e lutar contra a corrupção, está na hora de começar a votar em pessoas que vivem aquilo que defendem.

 

Qual o vosso objectivo eleitoral por Braga?

Eleger o cabeça de lista, algo bastante possível, atendendo ao facto de apenas precisamos de mais 1% de votos do que nas Europeias.

 

Autor: Pedro Granja
Quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 - 11:21:06

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