O alerta é dado pelo recente estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS). As deficiências, que se interligam, revelam muita falta de rotina, pondo em risco a segurança  e a  experiência  em  caso de  emergência,  avisa  a Ordem dos Médicos, que critica ainda o baixo nível de exigência e sugere fechos entre as dez das 24 maternidades identificadas  com  problemas  no  estudo.

Há sete critérios ditos essenciais, mas de 2006 a 2008 a clínica barcelense continuou a cumprir apenas cinco: sala de reanimação com perfil adequado; acesso permanente ao laboratório de análise; hospital de apoio diferenciado a menos de 30 minutos; normas de limpeza e esterilização das salas de parto, bloco cirúrgico e materiais; e protocolo para iniciar procedimento de emergência em situação de risco. Entretanto, resolveu-se os protocolos de transporte e de transferência para hospitais de apoio perinatal diferenciado ou polivalente.

“Pessoal permanente deve ser imposto”
A ERS nota que as dez unidades incumpridoras valem três quartos dos nascimentos fora da rede pública, logo sugere a fusão entre elas, ou que criem condições para mais partos, ou que algumas abandonem os centros de nascimento, embora a lei aqui nada imponha. A Ordem dos Médicos frisa que ter pessoal especializado permanente deve ser imposto, não recomendado, pois o parto “não tem hora”, e a ERS “devia actuar como a ASAE”, encerrando espaços sem condições.

A reestruturação da rede pública de maternidades impôs o mínimo de 1500 partos/ano e só cerca de 200 aos privados, “em modelo de acompanhamento”, o que foi criticado pelas populações. Para o centro privado ser economicamente viável, logo tecnicamente viável, diz a Ordem, precisa de 750 partos/ano e técnicos 24 horas por dia. Na Nova Saúde de Barcelos faz-se três partos/ano, em média. Também visados no estudo estão a Misericórdia de Fão, o Hospital Particular de Viana ou a Casa de Saúde de Guimarães.